Em relação a contratos de parceria público-privada, é correto afirmar que o prazo de vigência contratual, compatível com a amortização de investimentos reali...

54010|Direito Administrativo|superior

2023

CESPE / CEBRASPE

Em relação a contratos de parceria público-privada, é correto afirmar que o prazo de vigência contratual, compatível com a amortização de investimentos realizados, será

A
de, no máximo, cinco anos, prorrogável por igual período.
B
de, no máximo, vinte anos, improrrogável.
C
de, no máximo, dez anos, prorrogável por igual período.
D
não inferior a cinco anos, nem superior a trinta anos, incluída eventual prorrogação.
E
não inferior a cinco anos, nem superior a trinta e cinco anos, incluindo-se eventual prorrogação.

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