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Em relação ao constitucionalismo e ao sistema constitucional brasileiro, assinale a opção correta.


54000|Direito Constitucional|superior
2023
CESPE / CEBRASPE

Em relação ao constitucionalismo e ao sistema constitucional brasileiro, assinale a opção correta.

  • A

    De acordo com a doutrina, em geral, a origem da constitucionalização do direito encontra-se na primeira Constituição Federal Brasileira, haja vista o seu conteúdo analítico e casuístico.

  • B

    o marco histórico do neoconstitucionalismo no direito brasileiro data do reconhecimento dos preceitos democráticos e dos direitos básicos à liberdade, a propriedade e à segurança pela Constituição Federal de 1946.

  • C

    As Constituições simbólicas são aquelas que se preocupam com a eficácia das normas constitucionais em detrimento do  reconhecimento dos valores sociais e que elas impliquem.

  • D

    No Brasil, adota-se O sistema de dupla revisão das normas constitucionais

  • E

    O denominado patriotismo constitucional apregoa o abandona de ideias nacionalistas e a busca de uma identidade política coletiva conciliada com uma perspectiva universalista comprometida com os princípios do Estado democrático de direito.