De acordo com o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei no 13.146, de 6 de julho de 2015, profissional de apoio escolar é a pessoa que

atua em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas.

acompanha a pessoa com deficiência, podendo ou não desempenhar as funções de atendente pessoal.

atua apenas nas modalidades escolares relativas às atividades intelectuais.

atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, excluídas as atividades de alimentação, higiene e locomoção.

assiste ou presta cuidados básicos e essenciais à pessoa com deficiência no exercício de suas atividades diárias.