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O lazer:


53180Questão anuladaAnulada|Direito Constitucional|superior

O lazer:

  • A

    apesar de não estar previsto expressamente entre os direitos sociais, é direito garantido pela legislação infraconstitucional.

  • B

    figura expressamente entre os direitos e as garantias fundamentais.

  • C

    integra os direitos sociais juntamente com a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho e outros.

  • D

    consta expressamente previsto entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

  • E

    não está contemplado constitucionalmente entre os direitos e garantias fundamentais, nem entre os direitos sociais.