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Consta, de maneira expressa, na Constituição Federal que a dignidade da pessoa humana figura entre os


53178|Direito Constitucional|superior

Consta, de maneira expressa, na Constituição Federal que a dignidade da pessoa humana figura entre os

  • A

    direitos humanos.

  • B

    direitos e deveres individuais e coletivos.

  • C

    fundamentos da República Federativa do Brasil.

  • D

    objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

  • E

    direitos e garantias fundamentais.