A pena do homicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for cometido contra pessoa com deficiência ou com doença que implique o aumento de ...

53156Desatualizada|Direito Penal

2023

superior

Código Penal, art. 121

A pena do homicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for cometido contra pessoa com deficiência ou com doença que implique o aumento de sua vulnerabilidade, desde que a vítima seja, ainda,

A
mulher e o homicídio seja praticado em situação de violência doméstica ou familiar.
B
mulher e o homicídio seja praticado em situação de menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
C
menor de 14 anos.
D
tutelada ou curatelada pelo autor.
E
descendente do autor.