Prestado um serviço notarial, percebeu-se que os emolumentos para remunerar o respectivo serviço não haviam sido pagos. Nesse sentido, a serventia notarial n...

51656|Direito Processual Civil

TJ-SE Atividade Notarial e de Registro - Remoção

2023

superior

Código de Processo Civil, art. 784

Prestado um serviço notarial, percebeu-se que os emolumentos para remunerar o respectivo serviço não haviam sido pagos. Nesse sentido, a serventia notarial notificou previamente o devedor, exigindo-lhe o pagamento. Não cumprida a obrigação, foi unilateralmente emitida uma certidão para fins de execução.

Nessa seara, é correto afirmar que tal certidão é:

A
um título executivo judicial, autorizando uma execução fiscal, sendo seu emitente o próprio notário;
B
um título executivo extrajudicial, autorizando uma execução civil, sendo seu emitente o próprio notário;
C
uma dívida ativa, autorizando uma execução fiscal, sendo seu emitente a Fazenda Pública;
D
uma dívida ativa, autorizando uma execução civil, sendo seu emitente o próprio notário;
E
ineficaz, uma vez que emitida unilateralmente pelo notário, tendo os emolumentos natureza fiscal.