Carolina adquiriu um imóvel mediante financiamento obtido junto ao Banco X. O crédito relativo ao financiamento foi assegurado por meio de garantia hipotecár...

51641|Direito Civil|superior

TJ-SE Atividade Notarial e de Registro - Remoção

2023

FGV

Carolina adquiriu um imóvel mediante financiamento obtido junto ao Banco X. O crédito relativo ao financiamento foi assegurado por meio de garantia hipotecária, devidamente estabelecida no registro do imóvel, em benefício do Banco X. Entretanto, o Banco X veio a ceder diversos dos seus créditos, incluindo aquele referente ao financiamento de Carolina, para a instituição financeira Y. Carolina foi devidamente notificada na cessão, mas esta não foi averbada no registro do imóvel.

Diante disso, a instituição financeira Y:

A
é a nova credora hipotecária, pois o registro serve apenas para tornar o crédito oponível a terceiros;
B
recebe a titularidade do crédito e pode cobrá-lo de Carolina, mas não é beneficiada pela garantia hipotecária;
C
não tem pretensão contra Carolina, mas somente contra o Banco X, pois a cessão de crédito é ineficaz frente ao devedor;
D
pode pretender o reembolso do desembolsado perante o Banco X, mas a cessão de crédito é nula;
E
não tem qualquer direito, pois o negócio jurídico não produz efeitos sem modificação no registro do imóvel.

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