Alberto e Júlio, dois irmãos, resolvem passar a comercializar licores, com álcool, de maracujá e amendoim. Tais produtos sempre foram produzidos de forma art...

50972|Direito Tributário

2023

superior

Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, art. 17

Alberto e Júlio, dois irmãos, resolvem passar a comercializar licores, com álcool, de maracujá e amendoim. Tais produtos sempre foram produzidos de forma artesanal por sua família e agora pretendem vendê-los no varejo. Entretanto, gostariam de uma tributação menos burocrática.

Considerando o caso narrado, a adesão ao Simples:

A
é possível, pois produtores de licores que vendem no varejo são uma das exceções para bebidas alcoólicas no Simples;
B
não é possível, pois apenas microcervejarias podem aderir ao Simples;
C
não é possível, pois apenas pequenas vinícolas podem aderir ao Simples;
D
é possível, pois produtores de licores e microcervejarias, com vendas tanto no atacado como no varejo, podem aderir ao Simples;
E
não é possível, pois apenas produtores de licores que vendam no atacado podem aderir ao Simples.