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Jorge, em agosto de 2023, invade o galinheiro de um vizinho, então ausente, de onde retira seis galinhas, duas das quais abate para sua alimentação, vendendo...


50940|Direito Penal|superior

Jorge, em agosto de 2023, invade o galinheiro de um vizinho, então ausente, de onde retira seis galinhas, duas das quais abate para sua alimentação, vendendo as demais, passando-se por seu dono. Jorge não possui qualquer anotação criminal e o valor total das referidas aves é de R$ 150,00.

Diante do caso narrado, a correta adequação típica dos fatos, à luz do ordenamento jurídico penal, é:

  • A

    furto privilegiado;

  • B

    furto qualificado;

  • C

    furto qualificado privilegiado;

  • D

    fato atípico, devendo ser reconhecido o princípio da bagatela;

  • E

    furto privilegiado e disposição de coisa alheia como própria.