Dario, casado com Elisa, começa a beijá-la na cama, sendo correspondido. Na sequência, ele faz menção de terem relações sexuais, porém, ela recusa, alegando ...

50936|Direito Penal

2023

superior

Código Penal, art. 213

Dario, casado com Elisa, começa a beijá-la na cama, sendo correspondido. Na sequência, ele faz menção de terem relações sexuais, porém, ela recusa, alegando que está com sono e quer dormir. Não satisfeito com a negativa de Elisa, Dario a imobiliza e mantém com ela cópula vagínica, a força. Durante a relação sexual, diante da resistência de Elisa e da agressividade com que é possuída pelo marido, ela sofre lesões corporais leves.

Diante do caso narrado, a correta adequação típica dos fatos, à luz do ordenamento jurídico penal, é:

A
lesão corporal qualificada pela violência doméstica;
B
estupro qualificado por lesão corporal;
C
estupro, com a pena aumentada;
D
estupro e lesão corporal qualificada pela violência doméstica;
E
estupro, com a pena aumentada, e lesão corporal qualificada pela violência doméstica.