No dia 16/02/2023, José, porteiro do Condomínio Paz e Harmonia, deixa seu turno às 14h. Aproveita, então, para se embriagar no bar do condomínio. Depois de o...

50905|Direito Civil|superior

2023

FGV

No dia 16/02/2023, José, porteiro do Condomínio Paz e Harmonia, deixa seu turno às 14h. Aproveita, então, para se embriagar no bar do condomínio. Depois de oito doses de destilado, encoraja-se a pegar, na garagem, o carro de Mauro, morador do edifício.

O vigia, mesmo desconfiando da embriaguez de José, permite sua saída. Ao virar a esquina, José colide com uma árvore e avaria o veículo.

Nesse caso, consideradas as teorias sobre o nexo causal no âmbito da responsabilidade civil, o condomínio:

A
não poderá ser responsabilizado;
B
só poderá ser responsabilizado se adotada a teoria da causalidade direta e imediata;
C
só poderá ser responsabilizado se adotada a teoria da causalidade adequada;
D
só poderá ser responsabilizado se adotada a teoria da equivalência dos antecedentes;
E
poderá ser responsabilizado independentemente da teoria que se adote.

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