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Em relação ao Instituto da Doação, é correto afirmar que:


50894|Direito Civil|superior

Em relação ao Instituto da Doação, é correto afirmar que:

  • A

    a doação à entidade futura caducará se, em dois anos, não estiver constituída regularmente;

  • B

    a doação feita a nascituro torná-lo-á dono do objeto doado desde a concepção;

  • C

    a revogação da doação por ingratidão pode ser pleiteada dentro de dois anos do fato;

  • D

    o doador não pode fixar prazo para o donatário declarar se aceita ou não o objeto doado;

  • E

    se realizada doação pura a absolutamente incapaz, será exigido o aceite da mãe e/ou do pai.