Marcos e três comparsas sequestraram uma pessoa de 55 anos de idade, com a finalidade de obterem vantagem como condição ou preço do resgate. Após três dias d...

50009|Direito Penal

2024

superior

Código Penal, art. 159

Marcos e três comparsas sequestraram uma pessoa de 55 anos de idade, com a finalidade de obterem vantagem como condição ou preço do resgate. Após três dias do cometimento do crime, Marcos se arrependeu e indicou a localização do cativeiro à polícia, permitindo que a vítima fosse libertada com vida.

Considerando o crime praticado na situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.

A
Marcos não tem direito à redução da pena pela colaboração efetiva com a polícia, pois ela foi feita após 24 horas do cometimento do crime.
B
Eventual deficiência da vítima seria um fator que qualificaria o crime.
C
Eventual lesão corporal de natureza leve causada à vítima seria um fato que qualificaria o crime.
D
A adequação típica da conduta independe do prazo de duração do sequestro.
E
A idade da vítima, no caso, não é fator que qualifica o crime.