Marcos subtraiu para si, mediante grave ameaça, bens pertencentes a João. Depois de oferecida a denúncia e antes do seu recebimento, Marcos procurou a vítima...

50006|Direito Penal

2024

superior

Código Penal, art. 157
Código Penal, art. 16
Código Penal, art. 65

Marcos subtraiu para si, mediante grave ameaça, bens pertencentes a João. Depois de oferecida a denúncia e antes do seu recebimento, Marcos procurou a vítima e, de forma voluntária, restituiu-lhe os pertences subtraídos.

Nesse caso hipotético, de acordo com o Código Penal (CP),

A
incide causa de diminuição de pena, haja vista o arrependimento eficaz do agente.
B
a conduta de Marcos deverá ser considerada atípica, haja vista a devolução dos bens à vítima.
C
não incide nenhuma causa de diminuição de pena, haja vista a natureza do delito praticado.
D
incide causa de diminuição de pena, haja vista a desistência voluntária do agente.
E
incide causa de diminuição de pena, haja vista o arrependimento posterior do agente.