Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

João foi condenado à pena privativa de liberdade em sentença criminal transitada em julgado. Tão logo foi transferido para o regime aberto, em que apenas dev...


47439|Direito Eleitoral|superior

João foi condenado à pena privativa de liberdade em sentença criminal transitada em julgado. Tão logo foi transferido para o regime aberto, em que apenas deveria dormir na unidade prisional, decidiu que deveria oferecer um exemplo aos mais jovens e influir para que outros não seguissem o seu caminho. Por tal razão, decidiu iniciar a sua carreira política filiando-se ao Partido Político Alfa. Como o tempo de filiação exigido para que os filiados pudessem concorrer a cargos eletivos foi reduzido por Alfa, no ano da eleição, de 1 (um) ano para 6 (seis) meses, João decidiu que concorreria a um cargo eletivo.

À luz da sistemática legal vigente, é correto afirmar que a narrativa

  • A

    não apresenta nenhuma incorreção.

  • B

    somente apresenta incorreção em relação à filiação de João a Alfa.

  • C

    somente apresenta incorreção em relação à redução do tempo de filiação exigido.

  • D

    somente apresenta incorreção em relação ao momento em que foi reduzido o tempo de filiação exigido.

  • E

    somente apresenta incorreção em relação à filiação de João a Alfa e ao momento em que foi reduzido o tempo de filiação exigido.