Gertrudes Farias procura orientação jurídica, narrando que foi casada com Semprônio Farias pelo regime de comunhão parcial de bens desde 17 de dezembro de 20...

47424|Direito Civil|superior

AL-SC Analista Legislativo III - Direito

2024

FGV

Gertrudes Farias procura orientação jurídica, narrando que foi casada com Semprônio Farias pelo regime de comunhão parcial de bens desde 17 de dezembro de 2009. O matrimônio encontra-se em crise, nos últimos meses, o que a leva a desejar o divórcio. Ao inventariar o patrimônio do casal, descobriu que nada se encontra em nome de Semprônio, visto que todos os imóveis, incluindo a residência adquirida em 2012 por meio de compra e venda, estão em nome da pessoa jurídica SF Representações Comerciais Ltda, cujos sócios são o marido, com noventa e nove por cento das cotas, e a sogra. Destaca-se que a residência sempre foi utilizada pelo casal e os filhos incapazes e sua intenção é a permanência do bem.

Diante da situação hipotética narrada, com base no tema negócio jurídico, assinale a afirmativa correta.

A
Comprovada a simulação, o negócio jurídico pode ser anulável, devendo, no prazo de quatro anos, Gertrudes promover a anulação.
B
O caso narrado configura a lesão, diante da inexperiência de Gertrudes, o que leva a nulidade relativa do negócio jurídico.
C
Demonstrado o dolo essencial de Semprônio, Gertrudes poderá promover a nulidade absoluta do negócio jurídico
D
Gertrudes deverá demonstrar sua inexperiência para requer a nulidade absoluta do negócio jurídico devido a lesão.
E
O caso narrado pode evidenciar uma simulação, a ser demonstrada por Gertrudes, que levará ao negócio jurídico nulo.

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