Anne e Johan, de nacionalidade originária alemã e que se naturalizaram brasileiros, passaram a trabalhar em um consulado marroquino com sede na Itália. Duran...

47422|Direito Constitucional|superior

AL-SC Analista Legislativo III - Direito

2024

FGV

Anne e Johan, de nacionalidade originária alemã e que se naturalizaram brasileiros, passaram a trabalhar em um consulado marroquino com sede na Itália. Durante o período em que estavam em solo italiano, nasceu Andreas, que foi registrado perante a repartição italiana competente. Ao completar dezoito anos de idade, Andreas passou a morar no território brasileiro.

À luz dessa narrativa, é correto afirmar que Andreas é

A
brasileiro nato
B
estrangeiro, já que o jus sanguinis somete alcança os filhos de brasileiros natos.
C
estrangeiro, mas pode optar a qualquer tempo pela nacionalidade brasileira.
D
estrangeiro, mas pode se naturalizar brasileiro caso resida por um ano ininterrupto no território brasileiro e tenha idoneidade moral.
E
estrangeiro, mas será considerado brasileiro nato se ingressar com a ação cabível, perante a Justiça Federal, no primeiro ano em que residir no território nacional.

Ver todas as questões desta prova