João é agente público no âmbito da empresa pública XYZ, integrante da Administração Pública Indireta e responsável pela prestação de um determinado serviço p...

47415|Direito Administrativo|superior

AL-SC Analista Legislativo III - Direito

2024

FGV

João é agente público no âmbito da empresa pública XYZ, integrante da Administração Pública Indireta e responsável pela prestação de um determinado serviço público à coletividade. Um dia, João, no exercício da função, dolosamente causou dano material ao particular Luiz.

Na mesma data, Matheus, empregado da sociedade empresária ABC, que presta um serviço público à população do Estado Alfa, após celebrar um contrato administrativo com o Poder Público, gerou, por culpa e ao exercer as suas funções, dano material ao transeunte Cléber, que não é usuário do serviço público fornecido pela entidade privada.

Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominante, é correto afirmar que

A
a empresa pública XYZ responderá objetivamente pelos danos causados ao particular Luiz. Por outro lado, a sociedade empresária ABC não pode ser responsabilizada, diretamente, pelos danos causados a Cléber, que não era usuário do serviço público prestado.
B
a empresa pública XYZ responderá subjetivamente pelos danos causados ao particular Luiz. Por outro lado, a sociedade empresária ABC é responsável, de forma objetiva, pelos danos causados a Cléber.
C
a empresa pública XYZ responderá objetivamente pelos danos causados ao particular Luiz. Por outro lado, a sociedade empresária ABC é responsável, de forma subjetiva, pelos danos causados a Cléber.
D
a empresa pública XYZ e a sociedade empresária ABC responderão objetivamente pelos danos causados aos particulares Luiz e Cléber.
E
a empresa pública XYZ e a sociedade empresária ABC responderão subjetivamente pelos danos causados aos particulares Luiz e Cléber.

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