João intentou ação em face de uma instituição financeira, tendo pleiteado a condenação da ré ao pagamento da quantia de cem mil reais, por força do descumpri...

47119|Direito Processual Civil

2024

médio

Código de Processo Civil, art. 9º - 10º
- Código de Processo Civil, art. 9º
- Código de Processo Civil, art. 10

João intentou ação em face de uma instituição financeira, tendo pleiteado a condenação da ré ao pagamento da quantia de cem mil reais, por força do descumprimento de uma obrigação que se originou de uma lei. Sustentou o autor que o descumprimento da lei foi o fato constitutivo de seu direito. Por sua vez, a ré, em defesa, alegou apenas que a mencionada lei não se aplicava ao caso concreto. Apreciando a causa, o magistrado julgou improcedente o pedido, por entender que a lei invocada era inconstitucional, sem conceder às partes a oportunidade de manifestação sobre essa questão constitucional.

Nesse sentido, a conduta do magistrado é:

A
incorreta, uma vez que violou o princípio do contraditório, proferindo uma decisão-surpresa no processo;
B
incorreta, uma vez que ele não pode reconhecer a inconstitucionalidade de uma lei;
C
incorreta, uma vez que violou o princípio da inércia, já que lhe é vedado inovar no processo;
D
correta, uma vez que não é necessário que as partes se manifestem quanto às questões de direito;
E
correta, uma vez que prevalece a celeridade processual e foi respeitado o princípio do contraditório.