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Em razão de ação de iniciativa privada ajuizada por Cláudio, Tibério foi condenado pelo delito de injúria com sentença transitada em julgado. Após seis anos,...


46089|Direito Processual Penal|superior

Em razão de ação de iniciativa privada ajuizada por Cláudio, Tibério foi condenado pelo delito de injúria com sentença transitada em julgado. Após seis anos, Tibério requereu a revisão criminal visando à sua absolvição e requereu indenização pelos prejuízos sofridos em razão da condenação injusta.

Relativamente à ação de revisão criminal por ele ajuizada, é correto afirmar que:

  • A

    não poderá o tribunal reconhecer o direito à indenização, pois já havia transcorrido o prazo decadencial da revisão criminal;

  • B

    não poderá o tribunal reconhecer o direito à indenização, pois a acusação foi privada;

  • C

    poderá o tribunal reconhecer o direito à indenização, a qual deve ser ajuizada no juízo cível;

  • D

    não poderá o tribunal reconhecer o direito à indenização, pois já havia transcorrido o prazo prescricional da reparação do dano;

  • E

    poderá o tribunal reconhecer o direito à indenização no caso de reconhecer a nulidade do processo originário.