Considere a elaboração de uma sentença condenatória pelo crime de incêndio (Art. 250, CP), na seção destinada à dosimetria e fixação da pena privativa de lib...

46074|Direito Penal

2024

superior

Considere a elaboração de uma sentença condenatória pelo crime de incêndio (Art. 250, CP), na seção destinada à dosimetria e fixação da pena privativa de liberdade. Na hipótese, a pena provisória foi fixada em três anos de reclusão e, na terceira etapa, verifica-se a necessidade de aplicação de uma causa de aumento de pena (majorante) em um terço, em razão de o delito ter ocorrido em casa habitada, e também de uma causa de diminuição de pena (minorante) em um terço, porque o crime ocorreu na forma tentada.

A pena definitiva será fixada em:

A
três anos, considerando que a majorante e a minorante se compensam;
B
quatro anos, considerando que a majorante deverá preponderar;
C
dois anos e oito meses, considerando a realização de cálculo em cascata;
D
dois anos, considerando que a minorante deverá preponderar;
E
um ano, considerando a realização de cálculo em cascata com preponderância da minorante.