Mário, desejando adquirir um veículo para trabalhar como motorista de aplicativo, contratou um financiamento com a instituição financeira Você na Boa S/A. Do...

46064|Direito do Consumidor|superior

2024

FGV

Mário, desejando adquirir um veículo para trabalhar como motorista de aplicativo, contratou um financiamento com a instituição financeira Você na Boa S/A.

Do contrato, assinado em 2023, constava a taxa de juros mensal de 10% e a anual de 120%, 50% superiores à média do mercado. Não se dispunha expressamente sobre a forma de capitalização dos juros.

Meses depois, diante da insuportabilidade financeira das prestações, ajuizou demanda revisional quanto aos juros. Judicialmente, a perícia concluiu que as prestações, calculadas pela tabela Price, embutiam juros capitalizados.

Nesse caso, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:

A
procede exclusivamente o pedido de exclusão do anatocismo;
B
procedem os pedidos de exclusão do anatocismo e de limitação dos juros à média de mercado;
C
procede exclusivamente o pedido de limitação dos juros à média de mercado, admitido o patamar superior a 12% ao ano;
D
procede o pedido de limitação dos juros à média de mercado, observado o patamar máximo de 12% ao ano, sob pena de se configurar disposição usurária;
E
não procede, sob perspectiva alguma, o pleito revisional.

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