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Jonas, servidor público federal, compareceu ao estabelecimento comercial de Mário e dele exigiu o pagamento de um tributo federal devido, em benefício da Adm...

44373|Direito Penal

Jonas, servidor público federal, compareceu ao estabelecimento comercial de Mário e dele exigiu o pagamento de um tributo federal devido, em benefício da Administração Pública. Contudo, o referido agente público, na cobrança, empregou, dolosamente, meio vexatório que a lei não autoriza, humilhando o particular.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Jonas responderá pelo crime de:

  • A

    condescendência criminosa;

  • B

    exploração de prestígio;

  • C

    excesso de exação;

  • D

    tergiversação;

  • E

    concussão.