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Luiz, servidor público federal, se apropriou, em proveito próprio e agindo dolosamente, de um computador portátil público de que tinha a posse em razão do ca...

44372|Direito Penal

Luiz, servidor público federal, se apropriou, em proveito próprio e agindo dolosamente, de um computador portátil público de que tinha a posse em razão do cargo ocupado. Nos dois dias subsequentes, o referido agente público repetiu a conduta perpetrada, apropriando-se de outros computadores portáteis públicos de que também tinha a posse, nas mesmas condições de tempo, lugar e maneira de execução.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Luiz responderá pelos crimes de:

  • A

    corrupção passiva, em continuidade delitiva;

  • B

    corrupção passiva, em concurso material;

  • C

    corrupção ativa, em concurso material;

  • D

    peculato, em continuidade delitiva;

  • E

    peculato, em concurso material.