Após o recebimento de uma intimação por parte da Polícia Federal, Fabiano compareceu à sede da instituição, sendo informado pela autoridade policial da exist...

44331|Direito Penal

TRF-1 Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Arquitetura

2024

superior

Código Penal, art. 342

Após o recebimento de uma intimação por parte da Polícia Federal, Fabiano compareceu à sede da instituição, sendo informado pela autoridade policial da existência de um inquérito policial em curso, no qual ele seria ouvido na qualidade de testemunha. Durante o depoimento, gravado em áudio e vídeo, Fabiano, em diversas ocasiões, calou a verdade sobre fatos juridicamente relevantes, embora não tenha feito afirmações falsas.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Fabiano:

A
não responderá por qualquer crime, já que, apesar de ter calado a verdade, não fez uso de afirmações falsas;
B
não responderá por qualquer crime, já que calou a verdade em inquérito policial, e não em processo judicial;
C
responderá pelo crime de favorecimento real;
D
responderá pelo crime de fraude processual;
E
responderá pelo crime de falso testemunho.