Lucas compareceu ao batalhão da Polícia Militar localizado na cidade onde reside e noticiou aos policiais lá presentes que duas pessoas não identificadas, in...

44081|Direito Penal

TRF-1 Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal

2024

superior

Código Penal, art. 340

Lucas compareceu ao batalhão da Polícia Militar localizado na cidade onde reside e noticiou aos policiais lá presentes que duas pessoas não identificadas, integrantes de torcidas organizadas de times rivais, estariam em intensa luta corporal, muito embora soubesse que os fatos não eram verdadeiros. Registre-se que, em razão da conduta de Lucas, provocou-se a ação de autoridades públicas.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Lucas:

A
não responderá por qualquer delito, pois não houve a deflagração de inquérito policial ou de procedimento investigatório criminal;
B
não responderá por qualquer delito, pois não houve a imputação de prática de crime a pessoa certa e determinada;
C
responderá por comunicação falsa de crime;
D
responderá por denunciação caluniosa;
E
responderá por falso testemunho.