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Lucas, servidor público federal, apropriou-se, em proveito próprio, de grande quantidade de dinheiro público em espécie, de que tinha a posse em razão do car...

43995|Direito Penal

Lucas, servidor público federal, apropriou-se, em proveito próprio, de grande quantidade de dinheiro público em espécie, de que tinha a posse em razão do cargo ocupado junto ao Ministério da Fazenda. Após a prática delitiva e considerando a grande repercussão na imprensa nacional, Lucas procurou o auxílio de Matheus, seu genitor, que só então tomou conhecimento da conduta perpetrada pelo filho. Matheus, então, prestou auxílio a Lucas, destinado a tornar seguro o proveito do crime. Registre-se que Matheus não buscou, para si, qualquer vantagem econômica, não se tratando de caso de receptação.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus:

  • A

    não responderá por qualquer delito, pois o auxílio foi destinado a tornar seguro o proveito de crime praticado por Lucas, seu descendente;

  • B

    não responderá por qualquer delito, pois não tinha conhecimento anterior sobre a conduta praticada por Lucas;

  • C

    responderá pelo crime de exercício arbitrário das próprias razões;

  • D

    responderá pelo crime de favorecimento pessoal;

  • E

    responderá pelo crime de favorecimento real.