João, valendo-se do anonimato e agindo dolosamente, deu conhecimento à Polícia Federal de que Mário, servidor público, atuante junto ao Ministério da Fazenda...

43914Anulada|Direito Penal

TRF-1 Técnico Judiciário - Área Administrativa

2024

médio

Código Penal, art. 339

João, valendo-se do anonimato e agindo dolosamente, deu conhecimento à Polícia Federal de que Mário, servidor público, atuante junto ao Ministério da Fazenda, estaria desviando uma série de bens públicos em proveito próprio, muito embora soubesse ser o agente inocente. Em razão da notícia, o delegado de polícia, após adotar diligências preliminares, deflagrou inquérito policial em detrimento de Mário, apurando-se, ao final, que a denúncia não tinha qualquer fundamento.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João responderá pelo crime de:

A
comunicação falsa de crime, na modalidade qualificada, pois o agente se valeu do anonimato, com a incidência de uma causa de aumento de pena, por ter imputado a Mário a prática de crime contra a Administração Pública;
B
comunicação falsa de crime, na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena, por ter imputado a Mário a prática de crime contra a Administração Pública;
C
denunciação caluniosa, na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena, por ter imputado a Mário a prática de crime contra a Administração Pública;
D
denunciação caluniosa, na modalidade qualificada, pois o agente se valeu do anonimato;
E
denunciação caluniosa, na modalidade simples, sem causas de aumento de pena.