Após a observância do contraditório e da ampla defesa, Caio, reincidente em crime doloso, foi condenado, na esfera federal, pela prática de diversos delitos,...

43911|Direito Penal

TRF-1 Técnico Judiciário - Área Administrativa

2024

médio

Código Penal, art. 33

Após a observância do contraditório e da ampla defesa, Caio, reincidente em crime doloso, foi condenado, na esfera federal, pela prática de diversos delitos, em concurso material, a uma pena final de oito anos e seis meses de detenção. Registre-se que o acusado respondeu ao processo em liberdade.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio iniciará o cumprimento da sua pena no regime:

A
semiaberto, em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento adequado;
B
aberto, em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento adequado;
C
semiaberto, em casa de albergado ou estabelecimento adequado;
D
fechado, em casa de albergado ou estabelecimento adequado;
E
fechado, em estabelecimento de segurança máxima ou média.