João, agente público federal competente, deu ordem de parada a um veículo automotor que transitava em excesso de velocidade no interior do estado do Pará. Re...

43448|Direito Penal

TRF-1 Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Engenharia de Segurança do Trabalho

2024

superior

João, agente público federal competente, deu ordem de parada a um veículo automotor que transitava em excesso de velocidade no interior do estado do Pará. Realizado o exame de alcoolemia (teste do bafômetro), constatou-se que o condutor havia ingerido grande quantidade de álcool, dando azo à caracterização de crime previsto no Código de Trânsito Brasileiro. Dessa forma, João solicitou ao condutor dez mil reais para liberá-lo, proposta aceita imediatamente e operacionalizada por meio de transferência bancária.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João responderá pelo(s) crime(s) de:

A
corrupção passiva e corrupção ativa, em concurso;
B
concussão e corrupção passiva, em concurso;
C
corrupção passiva;
D
corrupção ativa;
E
concussão.