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Os crimes hediondos são passíveis de anistia, graça ou indulto?


36754|Direito Processual Penal|médio
Processo PenalTeste de conhecimento - Processo Penal
2024
JurisHand

Os crimes hediondos são passíveis de anistia, graça ou indulto?

  • A

    Sim, como qualquer crime

  • B

    Não, são inafiançáveis e insuscetíveis

  • C

    Depende da gravidade do crime

  • D

    A critério do Presidente da República

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