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Quais são os requisitos para a concessão da liberdade provisória?

36646|Direito Processual Penal
Processo PenalTeste de conhecimento
2024
médio

Quais são os requisitos para a concessão da liberdade provisória?

  • A

    Existência de prova da materialidade e indícios suficientes de autoria

  • B

    O réu ser primário e de bons antecedentes

  • C

    Não ser reincidente em crime doloso e a pena máxima ser inferior a 4 anos

  • D

    Todas as alternativas estão corretas