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O STF entende que o princípio da insignificância pode ser aplicado no caso de reiteração delitiva?


36585|Direito Processual Penal|médio
Processo PenalTeste de conhecimento - Processo Penal
2024
JurisHand

O STF entende que o princípio da insignificância pode ser aplicado no caso de reiteração delitiva?

  • A

    Sim, sempre

  • B

    Não, nunca

  • C

    Sim, mas apenas em casos excepcionais

  • D

    Depende do tipo de delito

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