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Como o STF trata a coisa julgada inconstitucional nas ações rescisórias?

36526|Direito Processual Civil
Processo CivilTeste de conhecimento
2024
médio

Como o STF trata a coisa julgada inconstitucional nas ações rescisórias?

  • A

    Sempre mantida

  • B

    Sempre rescindida

  • C

    Rescindida se violar norma constitucional

  • D

    Rescindida se prejudicar terceiros