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Quem tem direito à assistência judiciária gratuita?

36410|Direito Processual Civil

Quem tem direito à assistência judiciária gratuita?

  • A

    Qualquer parte que comprove insuficiência de recursos.

  • B

    Apenas desempregados.

  • C

    Somente pessoas naturais.

  • D

    Exclusivamente entidades filantrópicas.