Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Qual é a principal finalidade do recurso especial no sistema jurídico brasileiro?


36317|Direito Processual Civil|médio

Qual é a principal finalidade do recurso especial no sistema jurídico brasileiro?

  • A

    Resolver divergências entre partes em um processo.

  • B

    Unificar a interpretação do direito federal, evitando decisões divergentes sobre a mesma matéria.

  • C

    Promover a reforma de decisões judiciais em qualquer hipótese.

  • D

    Reavaliar fatos e provas do processo.

    Qual é a principal finalidade do recurso especial no sist...