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A prisão provisória pode ser mantida em caso de excesso de prazo na formação da culpa?


36201|Direito Processual Civil|médio
Processo CivilTeste de conhecimento - Processo Civil
2024
JurisHand

A prisão provisória pode ser mantida em caso de excesso de prazo na formação da culpa?

  • A

    Sim, se justificado

  • B

    Não, caracteriza constrangimento ilegal

  • C

    Apenas em caso de complexidade

  • D

    Somente com risco de reiteração

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