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A Súmula 192 do STJ trata da necessidade de fundamentação da prisão temporária. Ela pode ser decretada com base apenas na gravidade do delito?


36187|Direito Processual Civil|médio
Processo CivilTeste de conhecimento - Processo Civil
2024
JurisHand

A Súmula 192 do STJ trata da necessidade de fundamentação da prisão temporária. Ela pode ser decretada com base apenas na gravidade do delito?

  • A

    Sim, pela gravidade do delito

  • B

    Não, exige fundamentação específica

  • C

    Apenas em caso de crimes hediondos

  • D

    Se houver risco à investigação

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