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A gravidade do crime pode ser o único fundamento para a decretação da prisão preventiva?

36185|Direito Processual Civil

Processo Civil Teste de conhecimento

2024

médio

Código de Processo Penal, art. 312º - 315º

A gravidade do crime pode ser o único fundamento para a decretação da prisão preventiva?

A
Sim, pode ser único fundamento
B
Não, necessita de fundamentação concreta
C
Apenas em casos de crimes hediondos
D
Se acompanhada de prova da periculosidade