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O STF admite a relativização da coisa julgada em que situação?


36125|Direito Processual Civil|médio
Processo CivilTeste de conhecimento - Processo Civil
2024
JurisHand

O STF admite a relativização da coisa julgada em que situação?

  • A

    Casos de decisões manifestamente injustas

  • B

    Em qualquer situação

  • C

    Apenas em casos de erro material

  • D

    Quando há mudança de jurisprudência

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