No julgamento do RE 635.659, o STF decidiu que o princípio da instrumentalidade das formas pode ser flexibilizado para evitar a anulação de atos processuais ...

36124|Direito Processual Civil

2024

médio

Código de Processo Civil, art. 277
Código de Processo Penal, art. 572

No julgamento do RE 635.659, o STF decidiu que o princípio da instrumentalidade das formas pode ser flexibilizado para evitar a anulação de atos processuais que atingiram sua finalidade.

A
Verdadeiro.
B
Falso.
C
Depende do caso.
D
Depende do juiz.