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No julgamento do RE 598.615, o STF decidiu sobre a necessidade de reexame necessário em condenações de pequeno valor.


36113|Direito Processual Civil|médio

No julgamento do RE 598.615, o STF decidiu sobre a necessidade de reexame necessário em condenações de pequeno valor.

  • A

    É obrigatório o reexame.

  • B

    Não é obrigatório o reexame.

  • C

    Depende do caso.

  • D

    Depende do valor da condenação.