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No julgamento do RE 598.615, o STF decidiu sobre a necessidade de reexame necessário em condenações de pequeno valor.

36113|Direito Processual Civil

Processo Civil Teste de conhecimento

2024

médio

Código de Processo Civil, art. 496

No julgamento do RE 598.615, o STF decidiu sobre a necessidade de reexame necessário em condenações de pequeno valor.

A
É obrigatório o reexame.
B
Não é obrigatório o reexame.
C
Depende do caso.
D
Depende do valor da condenação.