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No julgamento do REsp 1699786, como o STJ se posicionou sobre a relativização da coisa julgada?

36108|Direito Processual Civil

Processo Civil Teste de conhecimento

2024

médio

Código de Processo Civil, art. 502º - 508º

No julgamento do REsp 1699786, como o STJ se posicionou sobre a relativização da coisa julgada?

A
Pode ser relativizada em qualquer situação.
B
Não pode ser relativizada.
C
Pode ser relativizada em casos de erro material.
D
Depende da decisão do juiz.