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No julgamento do REsp 1699786, como o STJ se posicionou sobre a relativização da coisa julgada?


36108|Direito Processual Civil|médio
Processo CivilTeste de conhecimento - Processo Civil
2024
JurisHand

No julgamento do REsp 1699786, como o STJ se posicionou sobre a relativização da coisa julgada?

  • A

    Pode ser relativizada em qualquer situação.

  • B

    Não pode ser relativizada.

  • C

    Pode ser relativizada em casos de erro material.

  • D

    Depende da decisão do juiz.

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