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De acordo com a decisão do STF no RE 631.102, é obrigatório o respeito ao princípio do contraditório em todas as decisões judiciais?


36107|Direito Processual Civil|médio
Processo CivilTeste de conhecimento - Processo Civil
2024
JurisHand

De acordo com a decisão do STF no RE 631.102, é obrigatório o respeito ao princípio do contraditório em todas as decisões judiciais?

  • A

    Sim, é obrigatório.

  • B

    Não, pode ser flexibilizado.

  • C

    Depende do julgador.

  • D

    Somente em decisões finais.

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