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Como o STF interpretou a aplicação do princípio da insignificância em casos de reincidência no HC 126.292?


36106|Direito Penal|médio
PenalTeste de conhecimento - Penal
2024
JurisHand

Como o STF interpretou a aplicação do princípio da insignificância em casos de reincidência no HC 126.292?

  • A

    Insignificância inaplicável em casos de reincidência

  • B

    Insignificância aplicável mesmo com reincidência

  • C

    Insignificância condicionada à natureza do delito

  • D

    Avaliação caso a caso da reincidência

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