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Como o STF interpretou a aplicação do princípio da insignificância em casos de reincidência no HC 126.292?

36106|Direito Penal

Penal Teste de conhecimento

2024

médio

Código Penal, art. 63º - 64º
- Código Penal, art. 63
- Código Penal, art. 64

Como o STF interpretou a aplicação do princípio da insignificância em casos de reincidência no HC 126.292?

A
Insignificância inaplicável em casos de reincidência
B
Insignificância aplicável mesmo com reincidência
C
Insignificância condicionada à natureza do delito
D
Avaliação caso a caso da reincidência