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Qual foi a decisão do STF no HC 123108 sobre prisão e excesso de prazo na formação da culpa?

36086|Direito Penal
PenalTeste de conhecimento
2024
médio

Qual foi a decisão do STF no HC 123108 sobre prisão e excesso de prazo na formação da culpa?

  • A

    Prisão mantida independentemente do prazo

  • B

    Excesso de prazo como fundamento para soltura

  • C

    Avaliação caso a caso do excesso de prazo

  • D

    Excesso de prazo irrelevante se justificado