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Qual foi a interpretação do STF no HC 118770 sobre a aplicação da Lei de Drogas em relação à quantidade de droga apreendida?

36082|Direito Penal

Qual foi a interpretação do STF no HC 118770 sobre a aplicação da Lei de Drogas em relação à quantidade de droga apreendida?

  • A

    Quantidade de droga como critério exclusivo para definir traficante

  • B

    Consideração de outros fatores além da quantidade

  • C

    Quantidade irrelevante para definição de traficante

  • D

    Necessidade de prova da intenção de tráfico

Qual foi a interpretação do STF no HC 118770 sobre a apli...