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Como o STF decidiu no HC 126503 sobre a suspensão condicional do processo em crimes com pena mínima inferior a um ano?


36081|Direito Penal|médio
PenalTeste de conhecimento - Penal
2024
JurisHand

Como o STF decidiu no HC 126503 sobre a suspensão condicional do processo em crimes com pena mínima inferior a um ano?

  • A

    Suspensão condicional para qualquer crime com pena mínima inferior a um ano

  • B

    Suspensão condicional não aplicável

  • C

    Aplicável apenas em crimes sem violência ou grave ameaça

  • D

    Necessidade de avaliação caso a caso

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