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Qual foi a decisão do STF no HC 104339 sobre os requisitos para a prisão preventiva?

36067|Direito Penal

Penal Teste de conhecimento

2024

médio

Código de Processo Penal, art. 312º - 313º
- Código de Processo Penal, art. 312
- Código de Processo Penal, art. 313

Qual foi a decisão do STF no HC 104339 sobre os requisitos para a prisão preventiva?

A
Prisão preventiva apenas com prova da materialidade do delito
B
Prisão preventiva baseada apenas em indícios de autoria
C
Necessidade de fundamentação concreta para prisão preventiva
D
Prisão preventiva como regra para crimes graves