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Qual foi a decisão do STF no HC 104339 sobre os requisitos para a prisão preventiva?


36067|Direito Penal|médio
PenalTeste de conhecimento - Penal
2024
JurisHand

Qual foi a decisão do STF no HC 104339 sobre os requisitos para a prisão preventiva?

  • A

    Prisão preventiva apenas com prova da materialidade do delito

  • B

    Prisão preventiva baseada apenas em indícios de autoria

  • C

    Necessidade de fundamentação concreta para prisão preventiva

  • D

    Prisão preventiva como regra para crimes graves

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